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Claudio Rocha de Oliveira Silva

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O Paradigma do Domínio Social Estruturado:

1. Introdução e Contexto Sociológico A promulgação da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, autodenominada Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), representa um...

Claudio Rocha de Oliveira Silva

Artigo · há 7 anos

Os dez mandamentos do Advogado

1º Estuda O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado. 2º Pensa O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando. 3º Trabalha A...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Claudio Rocha de Oliveira Silva

Comentário · há 7 anos

Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 15 anos

Poderia disponibilizar a jurisprudência por favor?

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Claudio de Oliveira e Silva

Artigo · há 4 anos

Análise Jurídica da Abordagem Policial ao CAC, sob o prisma da Lei de Abuso de Autoridade

1. DOS LIMITES DA ABORDEGM POLICIAL Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça posicionou-se sobre o tema em decisão tomada no Recurso de HABEAS CORPUS Nº 158580 . A Sexta Turma do STJ decidiu,...

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